Curso de Aperfeiçoamento

> Planejamento Tributário no Setor Imobiliário e Construção Civil

EMENTÁRIO

OBJETIVO: apresentar as possibilidades legais de reorganização dos negócios considerando o cenário atual e a legislação tributária específica para a Construção Civil.

PÚBLICO-ALVO: empresários, engenheiros, administradores, contabilistas, gestores financeiros e de negócios, profissionais de imobiliárias/construtoras e demais interessados.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

· O Planejamento Tributário;

· Diretrizes para o Planejamento Tributário;

· Pilares do Planejamento Tributário;

· Reorganização Societária e o impacto tributário nas SPE/SCP/PA e CONSÓRCIO;

· PA - Patrimônio de Afetação e o RET - Regime Especial de Tributação: exigências, organização, comissão de representantes e incentivos fiscais;

· Obras por Administração;

· Organização da SPE com o PA; SCP e a obrigatoriedade do CNPJ;

· Contratos de execução de obra - cláusulas essenciais para o planejamento tributário incluindo a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta;

· Terceirização - ISS e INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos;

· Efeitos concretos da desoneração da folha de pagamento - planejamento tributário;

· IR/CSLL - lucro real/lucro presumido/simples - qual a menor carga tributária?

· PIS e COFINS - incidência cumulativa e não cumulativa;

· Tributos retidos nas Notas Fiscais – minimização de seus efeitos;

· Casos práticos de Planejamento Tributário como forma legal de redução de tributos.

MAIS INFORMAÇÕES

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