Curso de Aperfeiçoamento

> Rotinas Trabalhistas - Atualização

 

Objetivo: Conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Público-Alvo: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa:

Admissão de empregados

Exame médico admissional

Registro de empregados

- obrigatoriedade e conteúdo

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Vale-transporte

Outros benefícios

Contratos de trabalho

Vigência do contrato

Remuneração e salários

- salário in natura

- equiparação salarial

- descontos permitidos no salário

Jornada de trabalho

- limite de duração

- intervalo para repouso e alimentação

- trabalho noturno

Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)

Direito de férias

Gratificação de Natal - 13º Salário.

Rescisão contratual

Aviso prévio

- modalidades existentes - características

- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso

- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio

- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço.

MAIS INFORMAÇÕES