Curso de Aperfeiçoamento

> Permutas nas Incorporações Imobiliárias – Aspectos Cartorários

EMENTÁRIO

  • Atos Preparatórios:

  • Análise do Registro ou da Matrícula do Imóvel para possíveis retificações ou inserções de dados;

  • Retificação de área;

  • Fusão|unificação de Matrículas;

 

  • Instalação do Condomínio Especial:

  • Da Instituição do Condomínio Edilício;

  • Da Atribuição de Unidades;

  • Da Convenção de Condomínio (modus vivendi)| requisitos mínimos exigidos por Lei para o Registro no Cartório de Registro de Imóveis;

  • Das vagas de garagem;

  • Alterações na Instituição e\ou na Convenção de Condomínio  após o Registro;

  • Noções Gerais- Análise Técnica e Jurídica dos documentos necessários para ingresso no Cartório de Registro de Imóveis (aprovação projeto, alvará/baixa de construção, Quadros da NBR 12721/2006 etc);

  • Dos Condomínios anteriores ao Código Civil de 2002;

 

  • Dinâmica da Incorporação Imobiliária:

  • Momento das Aberturas das Matrículas das Unidades Autônomas;

  • Requisitos para o Registro da Incorporação Imobiliária;

  • Do Memorial de Incorporação Imobiliária- Análise  da documentação que será levada para Registro no Cartório de Registro de Imóveis;

  • Da Permuta de fração do terreno por área construída |Artigo 39 da Lei 4.591/64;

  • Das certidões Cartorárias;

  • Patrimônio de Afetação| Requerimento de averbação;

  • Requisitos Gerais dos Contratos para Registro no Cartório de Registro de Imóveis;

  • Atos a serem praticados nas Matrículas dos Imóveis pelo Registrador do C.R.I;

  • Prazo de carência e prazo de registro;

  • Despesas Cartorárias| Celeridade, eficiência e redução de custos;

  • Grupo de Amigos  x  Incorporação Imobiliária;

  • Procedimento de Suscitação de Dúvida;

 

 

  • Estudo dos Enunciados e da Cartilha para Registro das Incorporações Imobiliárias e Condomínios publicados pelo CORI-MG|Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais.

  • Estudo do Código de Normas-MG| Condomínio Especial e Incorporação Imobiliária.

  • Exigências mais comuns levantadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis| Prática na resolução das pendências.

 

 

Ementa

 O objetivo do curso é fazer um estudo teórico e prático da visão do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis quando da qualificação registral  dos Títulos, em destaque a Escritura Pública de Permuta, e de toda a documentação apresentada para Registro no Cartório, referente a Incorporação Imobiliária, inclusive as dúvidas mais frequentes dos permutantes, construtores, incorporadores, investidores etc.

 

Público-Alvo

Advogados, engenheiros, empresários da construção civil, corretores de imóveis, peritos avaliadores imobiliários, empresários do mercado imobiliário, demais profissionais do setor imobiliário e estudantes.

 

 

Contato

Para  maiores informações sobre nossa Consultoria Jurídica Especializada em Negócios Imobiliários e Registral, bem como, cursos, palestras e treinamentos ficaremos honrados com o seu contato no telefone Cel: (31) 99688-7675/ (31) 3267-93-58|danbolivarchagas@gmail.com

 

Daniela Bolivar Chagas

Advocacia Especializada

 

Profissional com 17 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, conhecedora das atividades diárias dos Cartórios de  Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. Advogada inscrita na OAB/MG 98.580 especializada em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Milton Campos e em Direito Público pela ANAMAGES- Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, bem como:

 

•          Consultora Jurídica Especializada em Negócios Imobiliários e Registral

•          Conselheira da OAB-MG

•          Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral e Membro da Comissão de Direito Imobiliário ambas da OAB/MG

•          Coautora do Livro Temas Atuais da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB. RG Editores: São Paulo, 2016

•          Professora de Direito Registral na ESNOR- Escola Superior dos Notários e Registradores de MG/ SERJUS-ANOREG-MG.

•          Professora de Direito Registral  do CORI- Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais

•          Professora e Coordenadora da Pós-graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral do CEDIN Educacional em BH/MG

•          Professora da Escola Superior de Advocacia-ESA da OAB-MG

•          Professora de Direito Registral do Curso Concurso de Cartório.com.br

•          Palestrante em Direito Registral e Notarial

MAIS INFORMAÇÕES

INSTITUCIONAL

  • facebook-2
  • linkedin-2
  • instagram-1
  • pinterest-1
  • youtube-1
  • whatsapp-1

Telefone: +55 (31)  3115-3500‬

Celular:  +55 (31) 98811-6006

Email: escolatecnica@britto.com.br

Unidade Santa Efigênia

Av. Contorno, 2905 – conj. 405 | Bairro Santa Efigênia | Belo Horizonte | MG | CEP: 30.110-915

Unidade Santo Antônio

Rua Leopoldina, 607 | Bairro Santo Antônio | Belo Horizonte | MG | CEP: 30.330-230

Polo Aracajú

Av. Jorge Amado, 1565 | Bairro Jardins | Aracajú | SE | CEP: 49025-330

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 8h às 18h

Britto Escola Técnica © 2010 | Todos os direitos reservados. | CNPJ: 13.753.929/0001-33 | Designer: Aíra Gabrielle