Curso de Aperfeiçoamento

> Incorporação Imobiliária

Atender a demanda do mercado por profissionais de refinada capacitação e profissionalização. Para tanto, o curso propõe-se a qualificar o seu participante, capacitando-o a analisar e a operar no dinâmico ambiente de negócios, bem como maximizar as oportunidades de investimento no setor. Prover conhecimentos e fundamentos da imobiliária, corretagem e suas perspectivas de futuro.

EMENTÁRIO

 

A – IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

1 – Unidade e Instituição Responsável

Britto Escola Técnica

2 – Curso

Incorporação Imobiliária

3 – Autor do Projeto  

Alan Gaspar, professor, palestrante, advogado, corretor e avaliador de imóveis, instrutor em diversos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de incorporação imobiliária, loteamentos, entre outros temas correlatos à atividade imobiliária no Sinduscon/MG, Faculdade INAP, Faculdade Unimed e Escola Técnica Britto. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, tem Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG, além de ser Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD. Empresário do ramo imobiliário atuando em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis. Tem formação como Documentalista Imobiliário, Técnico em Transações Imobiliárias; formação em Incorporação Imobiliária; atua como advogado especializado e militante em Direito Imobiliário. Sócio Proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Sócio proprietário da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil tendo o Direito Imobiliário como subespécie. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG – Biênio 2016/2018; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG; Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Atua há vários anos no mercado imobiliário tendo integrado o setor jurídico de construtoras. Inaugurou em 2009 sua imobiliária a qual permanece ativa e frutífera nos dias presentes.

Milita assiduamente no contencioso cível, em centenas de demandas tais como:  Ações de Imissão e Reintegração de Posse, Ações de Rescisão Contratual, Ações de Usucapião, Ações de Despejo, Ações Locatícias, Ações envolvendo cobrança e/ou devolução de honorários de corretagem, Etc, na defesa de corretores de imóveis, imobiliárias bem como construtoras mineiras.

Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”.

Co-Autor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado em junho de 2019 pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

B – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

1 – Duração

Carga horária 16 horas.

2 – Modalidade

Presencial.

C – PÚBLICO-ALVO

Empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.

D – NÚMERO DE VAGAS

50 alunos por turma*

*A Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios reserva-se o direito de iniciar o curso somente quando esse número estiver integralizado.

E – INSCRIÇÕES

Requisitos

Ter no mínimo 18 anos.

F – INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS

O curso será realizado nas dependências físicas da Escola Técnica Britto, em Belo Horizonte (MG), que conta com: salas de aula e itens de audiovisual.

G – OBJETIVOS

1 – Objetivo Geral

A temática do curso em tela traz em si, intrinsecamente, a complexidade e a extrema necessidade de um estudo multidisciplinar  do processo de incorporação de imóveis voltada para a venda de unidades autônoma. O que demanda a abordagem, de forma sucinta, de assuntos oriundos de diversas áreas do conhecimento. Não se mostra viável a percepção e o enfrentamento de questões relativas à Incorporação Imobiliária sem, contudo, buscarmos conceitos de outras áreas tais como a Administração, Engenharia,Arquitetura, Ciências Contábeis, Economia, Direito, etc. Dentro da área jurídica, será necessário valer-se de conceitos das Relações de Consumo, do Direito Civil, do Direito Empresarial, Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços e Produtos, além de conceitos correlatos à Conciliação e Mediação Extrajudicial e Judicial de Conflitos. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Feitos tais apontamentos e considerando a densidade do assunto, a proposta do “Curso  de Incorporação Imobiliária” é, sem a pretensão de esgotar o assunto, ofertar ao aluno os conhecimentos essenciais e primordiais bem como disponibilizar aos participantes os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação e consecução do processo de incorporação imobiliária.

2 – Objetivos Específicos

Capacitar o participante para desenvolver parâmetros e estratégias bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a realização da incorporação imobiliária com menor custo e maior lucratividade.

H – ESTRUTURA DO PROGRAMA

1-Introdução.

2-Incorporação Imobiliária: Conceitos, Modalidades e Aspectos Gerais.

3-Do Incorporador.

4-Da Construtora.

5-Do Proprietário do Terreno.

6-Condomínios: Conceitos e Modalidades.

7-Fluxo da Incorporação Imobiliária (Fases ou Etapas).

7.1-Fase inicial ou de novos negócios.

  • Prospecção, Escolha e Aquisição do Terreno.

  • Inteligência de Mercado.

  • Estudo de Viabilidade(Técnica, Legal e Econômico/Financeira).

  • Estudo de Áreas e Quadros de Massa.

  • Pesquisa de Mercado.

  • Briefing de Produto.

  • Simulações em Viabilidade Econômica.

  • Legislação Urbanística e Ambiental.

  • Pré Compatibilização de Projetos.

  • Engenharia Simultânea: Conceito e Aplicação.

7.2-Fase de projetos ou de produto.

  • Concepção de Produto.

  • Definição de Produto.

  • Desenvolvimento de Produto(Arquitetura, Engenharia,etc.)

  • Compatibilização de Projetos.

7.3-Fase comercial ou de lançamento imobiliário.

  • Budget de Marketing.

  • Publicidade da Incorporação.

  • Empresas de Venda.

  • Imobiliárias Parceiras.

  • Lei de Terceirização Trabalhista.

  • Condenações Judiciais (Solidárias e Subsidiárias)

  • Estande de Vendas(PDV, House, Etc.)

  • Aspectos Legais da Venda(Contratos em geral).

  • CDC -Dever de Informação.

  • CDC- Direito ao Arrependimento.

  • CDC- Do Contrato de Adesão.

  • CDC-Da Publicidade Enganosa.

  • Aspectos Gerais da Nova Lei de Distrato – Lei 13.786/2018.

  • Corretor Autônomo

  • Lei do Corretor de Imóveis- 6530/78.

  • Da Responsabilidade do Corretor(Art.722 do CC/02)

7.4-Fase de obra.

  • Projeto Executivo.

  • Business Plan(Plano de Negócios).

  • Contrato de Financiamento para a Obra.

  • Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI – Lei 9514/97

  • Obra/Execução.

  • Código de Posturas do Município.

7.5-Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente.

  • Marketing Pós Vendas.

  • Gestão de Carteiras(Boletos, Cobranças, Financeiro,etc.)

  • Aspectos legais da Cobrança.

  • Interatividade Setorial(CRM e Jurídico).

  • Atualização de Banco de Dados.

  • Repasse Bancário.

  • Desafios do financiamento bancário.

  • Alterações das Políticas Públicas(CAIXA e Banco do Brasil).

  • Perda de Perfil de Financiamento.

  • Distrato e Cessão de Direitos(Lei de Distrato – Lei 13.786/2018).

7.6-Fase de Legalização.

  • Aprovação de Projeto.

  • Memorial de Incorporação

  • Contratos em Geral

  • Permuta de Terreno.

  • De “Promessa” de Compra e Venda.

  • De Construção(Por Empreitada, Preço de Custo, etc).

  • De Incorporação.

  • Registro de Incorporação.

  • Dossiê de Incorporação(Documentação Obrigatória).

  • Auto de Conclusão de Obras(“Habite-se”).

  • Patrimônio de Afetação(Lei 10.931/2004).

  • RET – Regime Especial de Tributação.

  • Tributação Incidente.

  • IR

  • CSLL

  • CONFINS

  • PIS

  • Instituição de Condomínio.

  • Modalidades empresariais: SPE e SCP.

  • Individualização de Matrículas.

  • Baixa de Hipotecas nas Matrículas da Unidades.

7.7-Fase de entrega de obra.

  • Vistoria e Entrega de Chaves.

  • Termo de Entrega de Obras.

  • Evento de Entrega.

7.8-Fase de pós obra ou de manutenção.

  • Ajustes e Manutenção da Obra.

  • Procedimento de Garantia.

8-Compatibilização jurídica da incorporação imobiliária.

  • Legislações Pertinentes.

  • Lei de Uso e Ocupação do Solo.

  • Lei de Incorporação Imobiliária.

  • Lei

  • PDM – Plano Diretor Municipal.

  • Projeto Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte-2018.

  • Código de Edificação do Município(Código de Obras).

  • Demandas Trabalhistas e legislação pertinente(Lei nº 13.429/17).

9-Aspectos cartoriais da incorporação imobiliária.

  • Peculiaridades cartoriais do Registro do Memorial de Incorporação.

  • Prazos do Registro de Incorporação(Oficial de Registro e Incorporador).

  • Procedimento da Dúvida Registral.

  • Aberturas de Matrículas.

  • Memorial Descritivo e Convenção de Condomínio.

  • Registro de Imóvel.

  • Escrituras de Compra e Venda.

 

I – PROPOSTA METODOLÓGICA

O curso será ministrado na modalidade presencial incluindo a concessão de material impresso cumulado com apresentação de vídeos correlatos. A metodologia de ensino inutilizada será na forma de aula expositiva com foco no cotidiano do profissional do mercado imobiliário, sendo realizada ainda uma abordagem jurídico-sociológica de cases de sucesso bem como uma análise jurídica de experiencias negativas do mercado bem como o de jurisprudências correlatas, tudo visando estimular a percepção e a reflexão dos participantes e norteá-los no crescimento profissional bem como no sucesso do empreendimento.

MAIS INFORMAÇÕES

INSTITUCIONAL

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Telefone: +55 (31)  3115-3500‬

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Unidade Santa Efigênia

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Unidade Santo Antônio

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Polo Aracajú

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Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 8h às 18h

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