> Incorporação Imobiliária

Atender a demanda do mercado por profissionais de refinada capacitação e profissionalização. Para tanto, o curso propõe-se a qualificar o seu participante, capacitando-o a analisar e a operar no dinâmico ambiente de negócios, bem como maximizar as oportunidades de investimento no setor. Prover conhecimentos e fundamentos da imobiliária, corretagem e suas perspectivas de futuro.

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EMENTÁRIO

 

A – IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

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1 – Unidade e Instituição Responsável

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Britto Escola Técnica

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2 – Curso

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Incorporação Imobiliária

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3 – Autor do Projeto  

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Alan Gaspar, professor, palestrante, advogado, corretor e avaliador de imóveis, instrutor em diversos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de incorporação imobiliária, loteamentos, entre outros temas correlatos à atividade imobiliária no Sinduscon/MG, Faculdade INAP, Faculdade Unimed e Escola Técnica Britto. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, tem Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG, além de ser Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD. Empresário do ramo imobiliário atuando em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis. Tem formação como Documentalista Imobiliário, Técnico em Transações Imobiliárias; formação em Incorporação Imobiliária; atua como advogado especializado e militante em Direito Imobiliário. Sócio Proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Sócio proprietário da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil tendo o Direito Imobiliário como subespécie. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG – Biênio 2016/2018; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG; Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Atua há vários anos no mercado imobiliário tendo integrado o setor jurídico de construtoras. Inaugurou em 2009 sua imobiliária a qual permanece ativa e frutífera nos dias presentes.

Milita assiduamente no contencioso cível, em centenas de demandas tais como:  Ações de Imissão e Reintegração de Posse, Ações de Rescisão Contratual, Ações de Usucapião, Ações de Despejo, Ações Locatícias, Ações envolvendo cobrança e/ou devolução de honorários de corretagem, Etc, na defesa de corretores de imóveis, imobiliárias bem como construtoras mineiras.

Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”.

Co-Autor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado em junho de 2019 pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

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B – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

1 – Duração

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Carga horária 16 horas.

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2 – Modalidade

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Presencial.

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C – PÚBLICO-ALVO

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Empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.

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D – NÚMERO DE VAGAS

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50 alunos por turma*

*A Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios reserva-se o direito de iniciar o curso somente quando esse número estiver integralizado.

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E – INSCRIÇÕES

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Requisitos

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Ter no mínimo 18 anos.

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F – INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS

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O curso será realizado nas dependências físicas da Escola Técnica Britto, em Belo Horizonte (MG), que conta com: salas de aula e itens de audiovisual.

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G – OBJETIVOS

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1 – Objetivo Geral

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A temática do curso em tela traz em si, intrinsecamente, a complexidade e a extrema necessidade de um estudo multidisciplinar  do processo de incorporação de imóveis voltada para a venda de unidades autônoma. O que demanda a abordagem, de forma sucinta, de assuntos oriundos de diversas áreas do conhecimento. Não se mostra viável a percepção e o enfrentamento de questões relativas à Incorporação Imobiliária sem, contudo, buscarmos conceitos de outras áreas tais como a Administração, Engenharia,Arquitetura, Ciências Contábeis, Economia, Direito, etc. Dentro da área jurídica, será necessário valer-se de conceitos das Relações de Consumo, do Direito Civil, do Direito Empresarial, Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços e Produtos, além de conceitos correlatos à Conciliação e Mediação Extrajudicial e Judicial de Conflitos. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Feitos tais apontamentos e considerando a densidade do assunto, a proposta do “Curso  de Incorporação Imobiliária” é, sem a pretensão de esgotar o assunto, ofertar ao aluno os conhecimentos essenciais e primordiais bem como disponibilizar aos participantes os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação e consecução do processo de incorporação imobiliária.

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2 – Objetivos Específicos

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Capacitar o participante para desenvolver parâmetros e estratégias bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a realização da incorporação imobiliária com menor custo e maior lucratividade.

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H – ESTRUTURA DO PROGRAMA

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1-Introdução.

2-Incorporação Imobiliária: Conceitos, Modalidades e Aspectos Gerais.

3-Do Incorporador.

4-Da Construtora.

5-Do Proprietário do Terreno.

6-Condomínios: Conceitos e Modalidades.

7-Fluxo da Incorporação Imobiliária (Fases ou Etapas).

7.1-Fase inicial ou de novos negócios.

• Prospecção, Escolha e Aquisição do Terreno.

• Inteligência de Mercado.

• Estudo de Viabilidade(Técnica, Legal e Econômico/Financeira).

• Estudo de Áreas e Quadros de Massa.

• Pesquisa de Mercado.

• Briefing de Produto.

• Simulações em Viabilidade Econômica.

• Legislação Urbanística e Ambiental.

• Pré Compatibilização de Projetos.

• Engenharia Simultânea: Conceito e Aplicação.

7.2-Fase de projetos ou de produto.

• Concepção de Produto.

• Definição de Produto.

• Desenvolvimento de Produto(Arquitetura, Engenharia,etc.)

• Compatibilização de Projetos.

7.3-Fase comercial ou de lançamento imobiliário.

• Budget de Marketing.

• Publicidade da Incorporação.

• Empresas de Venda.

• Imobiliárias Parceiras.

• Lei de Terceirização Trabalhista.

• Condenações Judiciais (Solidárias e Subsidiárias)

• Estande de Vendas(PDV, House, Etc.)

• Aspectos Legais da Venda(Contratos em geral).

• CDC -Dever de Informação.

• CDC- Direito ao Arrependimento.

• CDC- Do Contrato de Adesão.

• CDC-Da Publicidade Enganosa.

• Aspectos Gerais da Nova Lei de Distrato – Lei 13.786/2018.

• Corretor Autônomo

• Lei do Corretor de Imóveis- 6530/78.

• Da Responsabilidade do Corretor(Art.722 do CC/02)

7.4-Fase de obra.

• Projeto Executivo.

• Business Plan(Plano de Negócios).

• Contrato de Financiamento para a Obra.

• Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI – Lei 9514/97

• Obra/Execução.

• Código de Posturas do Município.

7.5-Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente.

• Marketing Pós Vendas.

• Gestão de Carteiras(Boletos, Cobranças, Financeiro,etc.)

• Aspectos legais da Cobrança.

• Interatividade Setorial(CRM e Jurídico).

• Atualização de Banco de Dados.

• Repasse Bancário.

• Desafios do financiamento bancário.

• Alterações das Políticas Públicas(CAIXA e Banco do Brasil).

• Perda de Perfil de Financiamento.

• Distrato e Cessão de Direitos(Lei de Distrato – Lei 13.786/2018).

7.6-Fase de Legalização.

• Aprovação de Projeto.

• Memorial de Incorporação

• Contratos em Geral

• Permuta de Terreno.

• De “Promessa” de Compra e Venda.

• De Construção(Por Empreitada, Preço de Custo, etc).

• De Incorporação.

• Registro de Incorporação.

• Dossiê de Incorporação(Documentação Obrigatória).

• Auto de Conclusão de Obras(“Habite-se”).

• Patrimônio de Afetação(Lei 10.931/2004).

• RET – Regime Especial de Tributação.

• Tributação Incidente.

• IR

• CSLL

• CONFINS

• PIS

• Instituição de Condomínio.

• Modalidades empresariais: SPE e SCP.

• Individualização de Matrículas.

• Baixa de Hipotecas nas Matrículas da Unidades.

7.7-Fase de entrega de obra.

• Vistoria e Entrega de Chaves.

• Termo de Entrega de Obras.

• Evento de Entrega.

7.8-Fase de pós obra ou de manutenção.

• Ajustes e Manutenção da Obra.

• Procedimento de Garantia.

8-Compatibilização jurídica da incorporação imobiliária.

• Legislações Pertinentes.

• Lei de Uso e Ocupação do Solo.

• Lei de Incorporação Imobiliária.

• Lei

• PDM – Plano Diretor Municipal.

• Projeto Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte-2018.

• Código de Edificação do Município(Código de Obras).

• Demandas Trabalhistas e legislação pertinente(Lei nº 13.429/17).

9-Aspectos cartoriais da incorporação imobiliária.

• Peculiaridades cartoriais do Registro do Memorial de Incorporação.

• Prazos do Registro de Incorporação(Oficial de Registro e Incorporador).

• Procedimento da Dúvida Registral.

• Aberturas de Matrículas.

• Memorial Descritivo e Convenção de Condomínio.

• Registro de Imóvel.

• Escrituras de Compra e Venda.

 

I – PROPOSTA METODOLÓGICA

O curso será ministrado na modalidade presencial incluindo a concessão de material impresso cumulado com apresentação de vídeos correlatos. A metodologia de ensino inutilizada será na forma de aula expositiva com foco no cotidiano do profissional do mercado imobiliário, sendo realizada ainda uma abordagem jurídico-sociológica de cases de sucesso bem como uma análise jurídica de experiencias negativas do mercado bem como o de jurisprudências correlatas, tudo visando estimular a percepção e a reflexão dos participantes e norteá-los no crescimento profissional bem como no sucesso do empreendimento.

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MAIS INFORMAÇÕES

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