Curso de Aperfeiçoamento

> Due Diligence Imobiliária

Capacitar profissionais da área, objetivando-lhes oferecer uma melhor compreensão e entendimento técnico sobre documentos que são utilizados em seu “dia a dia”. Informar de maneira clara e objetiva, ajudando-os a interpretar as certidões e os serviços básicos que o cartório de registro de imóveis pode oferecer, com grande ênfase às certidões que são cruciais para a formalização dos negócios imobiliários.

EMENTÁRIO

A – IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

1 – Unidade e Instituição Responsável

Britto Escola Técnica

2 – Curso

Due Diligence Imobiliária

3 – Autor do Projeto  

Alan Gaspar, professor de Direito Imobiliário, palestrante, advogado, corretor e avaliador de imóveis, instrutor em diversos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de incorporação imobiliária, loteamentos, entre outros temas correlatos à atividade imobiliária no Sinduscon/MG, Faculdade INAP, Faculdade Unimed e Escola Técnica Britto. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, tem Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG, além de ser Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD. Empresário do ramo imobiliário atuando em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis. Tem formação como Documentalista Imobiliário, Técnico em Transações Imobiliárias; formação em Incorporação Imobiliária; atua como advogado especializado e militante em Direito Imobiliário. Sócio Proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Sócio proprietário da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil tendo o Direito Imobiliário como subespécie. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG – Biênio 2016/2018; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG; Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Atua há uma década no mercado imobiliário tendo integrado o setor jurídico de construtoras. No final deste mesmo ano inaugurou sua imobiliária a qual permanece ativa e frutífera nos dias presentes.

Milita assiduamente no contencioso cível, em centenas de demandas tais como:  Ações de Imissão e Reintegração de Posse, Ações de Rescisão Contratual, Ações de Usucapião, Ações de Despejo, Ações Locatícias, Ações envolvendo cobrança e/ou devolução de honorários de corretagem, Etc. Isso tudo na defesa de corretores de imóveis, imobiliárias bem como construtoras mineiras.

Como supramencionado, tem desenvolvido desde 2009 um trabalho de restruturação de empresas, revitalização, padronização dos procedimentos internos com vistas à redução de demandas judiciais e extrajudiciais bem como corte de custos mensais.

Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”, o qual serviu de supedâneo e lastro à elaboração da presente proposta de curso.

B – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

1 – Duração

Carga horária 8 horas.

2 – Modalidade

Presencial.

C – PÚBLICO-ALVO

Empresários, corretores de imóveis, avaliadores de imóveis, técnico em transações imobiliárias, construtores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, advogados, estudantes e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de Estruturação Imobiliária e formatação de novos negócios imobiliários.

D – NÚMERO DE VAGAS

50 alunos por turma*

*A Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios reserva-se o direito de iniciar o curso somente quando esse número estiver integralizado.

E – INSCRIÇÕES

Requisitos

Ter no mínimo 18 anos.

F – INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS

O curso será realizado nas dependências físicas da Escola Técnica Britto, em Belo Horizonte (MG), que conta com: salas de aula e itens de audiovisual.

G – OBJETIVOS

1 – Objetivo Geral

A temática do curso em tela traz, em seu escopo, a necessidade de ampliação de conhecimentos dos corretores de imóveis e demais profissionais para atender às demandas crescentes de mercado, sobretudo na análise de documentação para compra e venda de imóveis, projetos de  incorporação imobiliária, de loteamentos, condomínios de lotes e outras espécies de empreendimentos. O curso abordará os riscos envolvidos nas negociações imobiliárias bem como os reflexos e consequências de negócios mal estruturados. O curso também incluirá a apreciação de certidões cartoriais e judiciais necessárias no processo de registro de incorporação imobiliária e registro de loteamentos. A segurança das partes envolvidas(Corretor, construtor, incorporador, empresários, etc) bem como a lucratividade oriunda do empreendimento dependerá diretamente do grau de conhecimento acumulado do profissional atuante no mercado imobiliário. Para além de conceitos correlatos aos negócios imobiliários em geral, abordaremos também sucintamente os documentos necessários para avaliação e prospecção de novos terrenos, imóveis e áreas. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral para fim de compreender e efetuar uma boa análise de documentação imobiliária.

Feitos tais apontamentos e considerando a densidade do assunto, a proposta do Curso “Due Diligence Imobiliária” é, sem a pretensão de esgotar o assunto, ofertar ao aluno os conhecimentos essenciais e primordiais bem como disponibilizar aos participantes os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação de novos negócios imobiliários  e consecução do diversos tipos empreendimentos imobiliários.

2 – Objetivos Específicos

Capacitar o participante para desenvolver alto conhecimento técnico, legislativo, mercadológico, jurídico sobre negócios imobiliários bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a compreensão dos temas correlatos com supedâneo na lei e na jurisprudência e dar uma visão global da atividade de redução de riscos nos negócios imobiliários.

H – ESTRUTURA DO PROGRAMA

  • Due Diligence Imobiliária: O que é? Para que serve?

  • Análise dos fatores de risco envolvidos na aquisição e venda de um imóvel.

  • Redução de risco e segurança jurídica nos negócios imobiliários.

  • Conhecimentos necessários para a análise da documentação imobiliária (conhecimento técnico, legislativo ou jurídico, mercadológico)

  • Levantamento de eventuais irregularidades nos registros; irregularidades geográficas; nos aspectos urbanísticos do imóvel; nos aspectos ambientais do imóvel;

  • Análise de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários;

  • Apresentação de soluções para eventuais contingências identificadas nos estudos;

  • Dossiê PF: Documentos necessários para análise de risco na pessoa física.

  • Dossiê PJ: Documentos necessários para análise de risco na pessoa jurídica e grupos econômicos.

  • Análise documental sob o aspecto da fraude à execução.

  • Evicção: O que é e como evitar?

  • Direito de Preferência.

  • Certidões: O que são e para que servem?

  • Análise de certidões: pessoais, vintenária, de feitos ajuizados, de interdições e tutelas, de protestos de títulos, cíveis, criminais, trabalhistas e fiscais, certidão de ônus reais referente ao imóvel.

  • Análise de matrículas e escrituras imobiliárias;

  • Documentos necessários: Das partes envolvidas, do imóvel e dos proprietários antecessores.

  • Estudo de histórico vintenário do imóvel (cadeia sucessória).

  • Aspectos jurídicos da compra e venda de imóveis.

  • Vícios e ilegalidades na compra e venda de imóvel.

  • Tópicos em Direito Empresarial.

  • Tópicos em Direito Civil.

  • Cases: Principais causadores de prejuízos nos negócios imobiliários.

  • Elaboração de parecer técnico na aquisição imobiliária.

 

I – PROPOSTA METODOLÓGICA

O curso será ministrado na modalidade presencial incluindo a concessão de material impresso cumulado com apresentação de vídeos correlatos. A metodologia de ensino utilizada será na forma de aula expositiva com foco no cotidiano do profissional do mercado imobiliário, sendo realizada ainda uma abordagem jurídico-sociológica de cases de sucesso bem como uma análise jurídica de experiencias negativas do mercado bem como de jurisprudências inerentes, tudo visando estimular a percepção e a reflexão dos participantes e norteá-los no crescimento profissional bem como no sucesso do empreendimento.

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