Curso de Aperfeiçoamento
> Aspectos Fundamentais das Incorporações Imobiliárias
O Ministrante apresentará de forma prática, e em linguagem simples para quem não tem formação na área jurídica, um quadro completo das principais Leis referentes às Incorporações imobiliárias, passando por todos os atores do seguimento, chegando até a venda ao consumidor final, e o passo a passo de cada uma das etapas exigidas pela Legislação junto aos órgãos competentes, de modo a simplificar as exigências formais do empreendimento.
EMENTÁRIO
Unidade e Instituições Responsáveis
Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios
Curso
Aspectos Fundamentais das Incorporações Imobiliárias
Autor do Projeto
Carlos Alexandre Moreira tem 52 anos, é bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Pós-Graduado em Direito Tributário/Imobiliário pela universidade Gama Filho, é Jurista, Empresário e Consultor. Estudioso das Ciências Jurídicas de interesse das Empresas em geral, aprofundou seu foco em questões que atingem diretamente a vida e a rotina empresarial nos aspectos imobiliário e tributário, dentre outros, trabalhando na prevenção de problemas recorrentes. É advogado, professor e consultor empresarial. Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas – ACMinas, da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais, e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, e Advogado militante. Sócio proprietário da empresa Horizonte Consultores Associados e da empresa Cursos Carlos Alexandre Moreira. Ministra cursos, seminários, workshops e palestras há mais de 25 anos.
No campo da Advocacia e Consultoria Extrajudicial, fez duas especializações em razão de contrato de prestação de serviços com empresas com grande demanda nessa área, e vem desde 2008 advogando e prestando consultoria jurídica a particulares junto a Serventias Notariais e Registrais, Registro de Imóveis e Tabelionato de notas.
Apto a desenvolver trabalho voltado para qualquer área do Direito, Judicial, extrajudicial e Administrativo, principalmente no tocante ao Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Tributário-Imobiliário.
CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
Duração
Carga horária 8 horas.
Modalidade
Presencial.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, engenheiros, empresários da construção civil, corretores de imóveis, peritos avaliadores imobiliários, empresários do mercado imobiliário, demais profissionais do setor imobiliário e estudantes.
NÚMERO DE VAGAS
Vinte e cinco alunos por turma*
*A Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios reserva-se o direito de iniciar o curso somente quando esse número estiver integralizado.
INSCRIÇÕES
Requisitos
Ter no mínimo 18 anos.
Instalações, Equipamentos e Recursos Tecnológicos
O curso será realizado nas dependências físicas da Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios, em Belo Horizonte (MG), que conta com: salas de aula e itens de audiovisual.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Aperfeiçoar os negócios bem como suprir a necessidade de conhecimento do segmento de incorporações imobiliárias.
Objetivos Específicos
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Preparar profissionais para atuarem como incorporadores, desenvolvendo as competências requeridas pelo mercado;
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Possibilitar a continuidade e aprofundamento dos estudos aos alunos dos cursos ligados às áreas de negócios imobiliários;
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Fornecer informações necessárias à correta realização e condução do negócio de incorporações imobiliárias a todos aqueles que atuam nesse segmento direta e indiretamente.
ESTRUTURA DO PROGRAMA
Módulo 1 – INTRODUÇÃO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Unidade 1: Empresas de Incorporações Imobiliárias (Visão geral de um empreendimento imobiliário).
Unidade 2: legislação pertinente, normas técnicas e resoluções relevantes.
Unidade 3: Análise da Legislação Urbana (Estudo das exigências dos órgãos públicos envolvidos).
Módulo 2 – ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA
Unidade 1: Estrutura da incorporação e seus participantes.
Unidade 2: sistemas de financiamento (Fontes Alternativas de Recursos; Negociação e contratação de agente financeiro; Montagem e assinatura dos processos de financiamento).
Unidade 3: Patrimônio de Afetação (Análise técnica e jurídica de implementação).
Módulo 3- ASPECTOS JURÍDICOS
Unidade 1: Montagem jurídica do Memorial de Incorporação.
Unidade 2: Espécies de contratos (promessa, venda e compra, etc.).
Unidade 3: Elaboração e registro da Convenção de Condomínio.
Unidade 4: Montagem jurídica de uma SPE.
Unidade 5: Aspectos importantíssimos da negociação com os adquirentes e proprietários.
Unidade 6: Direito do Consumidor nas incorporações imobiliárias.
Módulo 4-CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Unidade 1: Registro de Imóveis.
Unidade 2: Procedimentos iniciais, incidentais e finais.
Unidade 3: Período de carência e desfazimento do negócio.
Unidade 4: Aspectos jurídicos relativos ao “dono do terreno”.
Unidade 5: O Procedimento de Dúvida.
Unidade 6: Outorga das Escrituras definitivas.
PROPOSTA METODOLÓGICA
O curso será ministrado na modalidade presencial, tendo como referencial teórico-metodológico, o método sócio intencional para permitir o intercâmbio entre os vários campos do saber. A metodologia de ensino utilizada será de aulas expositivas, serão realizadas ainda, abordagem de casos, estudos comparados e análise de experiências exitosas, visando estimular a reflexão e o espírito crítico-analítico dos participantes.