Formação de Estruturadores Imobiliários

Curso de Aperfeiçoamento

> Formação de Estruturadores Imobiliários

Capacitar o participante para desenvolver alto conhecimento técnico, legislativo, mercadológico, jurídico e econômico sobre negócios imobiliários bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a compreensão dos temas correlatos com supedâneo na lei e na jurisprudência e dar uma visão global da atividade de Estruturação Imobiliária.

EMENTÁRIO

A – IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

1 – Unidade e Instituição Responsável

Britto Escola Técnica

2 – Curso

Formação de Estruturadores Imobiliários

3 – Autor do Projeto

Alan Gaspar, professor de Direito Imobiliário, palestrante, advogado, corretor e avaliador de imóveis, instrutor em diversos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de incorporação imobiliária, loteamentos, entre outros temas correlatos à atividade imobiliária no Sinduscon/MG, Faculdade INAP, Faculdade Unimed e Escola Técnica Britto. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, tem Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG, além de ser Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD. Empresário do ramo imobiliário atuando em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis. Tem formação como Documentalista Imobiliário, Técnico em Transações Imobiliárias; formação em Incorporação Imobiliária; atua como advogado especializado e militante em Direito Imobiliário. Sócio Proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Sócio proprietário da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil tendo o Direito Imobiliário como subespécie. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG – Biênio 2016/2018; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG; Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Atua há uma década no mercado imobiliário tendo integrado o setor jurídico de construtoras. No final deste mesmo ano inaugurou sua imobiliária a qual permanece ativa e frutífera nos dias presentes.

Milita assiduamente no contencioso cível, em centenas de demandas tais como: Ações de Imissão e Reintegração de Posse, Ações de Rescisão Contratual, Ações de Usucapião, Ações de Despejo, Ações Locatícias, Ações envolvendo cobrança e/ou devolução de honorários de corretagem, Etc. Isso tudo na defesa de corretores de imóveis, imobiliárias bem como construtoras mineiras.

Como supramencionado, tem desenvolvido desde 2009 um trabalho de restruturação de empresas, revitalização, padronização dos procedimentos internos com vistas à redução de demandas judiciais e extrajudiciais bem como corte de custos mensais.

Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”, o qual serviu de supedâneo e lastro à elaboração da presente proposta de curso.

B – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

1 – Duração

Carga horária 16 horas.

2 – Modalidade

Presencial.

C – PÚBLICO-ALVO

Corretores de imóveis, avaliadores de imóveis, técnico em transações imobiliárias, construtores, incorporadores, empresários, engenheiros, arquitetos, advogados, estudantes e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão do processo de Estruturação Imobiliária e formatação de novos negócios imobiliários.

D – NÚMERO DE VAGAS

50 alunos por turma*

*A Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios reserva-se o direito de iniciar o curso somente quando esse número estiver integralizado.

E – INSCRIÇÕES

Requisitos

Ter no mínimo 18 anos.

F – INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS

O curso será realizado nas dependências físicas da Escola Técnica Britto, em Belo Horizonte (MG), que conta com: salas de aula e itens de audiovisual.

G – OBJETIVOS

1 – Objetivo Geral

A temática do curso em tela traz, em seu escopo, a necessidade de ampliação de conhecimentos dos corretores de imóveis e profissionais para atender às demandas crescentes de mercado, sobretudo na formatação de áreas para incorporação imobiliária, loteamentos, condomínios de lotes e outras especies de empreendimentos. Sem se olvidar as mudanças trazidas pela recente Lei de Regularização Fundiária, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Multipropriedade e a nova Lei de Distratos sancionada em 27de Dezembro de 2018, a qual alterou substancialmente o contrato de incorporação imobiliária e o contrato de compra e venda de imoveis em loteamentos, determinando inclusive a forma, modelo e conteúdo segundo os quais tal contrato deverá ser redigido. A segurança das partes envolvidas(Corretor, construtor, incorporador, empresários, etc) bem como a lucratividade oriunda do empreendimento dependerá diretamente do grau de conhecimento acumulado do Estruturador Imobiliário o que extrapola, e muito, o conhecimento do corretor mediano, já ameaçado pelas novas tecnologias. Para além de conceitos correlatos aos negócios imobiliários em geral, abordaremos também sucintamente o conceito de captação, avaliação e prospecção e novos terrenos, imóveis e áreas. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral para fim de compreender e efetuar uma boa análise de documentação imobiliária.

Feitos tais apontamentos e considerando a densidade do assunto, a proposta do Curso “Formação de Estruturadores Imobiliários” é, sem a pretensão de esgotar o assunto, ofertar ao aluno os conhecimentos essenciais e primordiais bem como disponibilizar aos participantes os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação de novos negócios imobiliários e consecução do diversos tipos empreendimentos imobiliários.

2 – Objetivos Específicos

H – ESTRUTURA DO PROGRAMA

Módulo I

Estruturador imobiliário: Função, formação, habilidades necessárias e competências.
Área de atuação e visão geral da atividade de Estruturação Imobiliária.
Conhecimentos necessários em grau de profundidade (conhecimento técnico, legislativo ou jurídico, mercadológico e econômico).
Análise, formatação e modelagem de áreas para empreendimentos imobiliários.
Captação, prospecção de terrenos e avaliação de imóveis.
Abordagem comercial e jurídica das operações imobiliárias.
Captação de grupo de investidores.
Venda e intermediação de negócios imobiliários.
Viabilidade econômica e financeira de empreendimentos.
Análise mercadológica de produto.
Definição e Precificação de produto.
VGV – Valor Geral ou Global de Vendas;

Módulo II

Novos negócios imobiliários:

– Empreendimentos com regime de Multipropriedade;

– Locações Built to Suit.
– Condomínios de Lotes.

Diversos modelos de negócios imobiliários (imóvel em planta, condomínios verticais e horizontais, MCMV, casas individuais e geminadas, galpões e locações comerciais);
Permutas, sub-rogação e frações ideais de terrenos;
Contrato Imobiliários: Como elaborar e adequar aos diversos tipos de negócios imobiliários;
Tópicos em Direito Civil: Usucapião judicial e extrajudicial, inventário, partilha, execução, penhora, sequestro de bens, alienação fiduciária, bem de família, garantias reais, títulos judiciais e extrajudiciais, etc.)

Módulo III

Visão global da atividade de Incorporação Imobiliária: Montagens de memorial de incorporação, instituição de condomínio e convenção.
Visão global da atividade de loteamentos e condomínios:

– Da aquisição da gleba ou terreno à finalização do empreendimento.
– Estudo de viabilidade e pesquisa de mercado.

Aspectos do parcelamento de solo.
Aspectos da regularização fundiária e plano diretores municipais;
Principais pendências e restrições judiciais lançadas na matrícula do imóvel;
Análise documental: Principais pendências e exigências cartoriais;

– Atos preparatórios da matrícula imobiliária.
– Principais Registros e averbações cartoriais.

Módulo IV

Legislação Imobiliária:

– Lei de Incorporação Imobiliária.
– Lei de Zoneamento.
– Lei de uso, parcelamento e ocupação do solo.
– Lei da Corretagem Imobiliária.
– Lei de Multipropriedade.
– Lei do Inquilinato.
– Lei de Distrato.
– Lei de Regularização Fundiária.
– Lei de Concentração do Atos na Matrícula.
– Código Civil Brasileiro.

Responsabilidades, deveres e direitos do Estruturador Imobiliário;

Módulo IV

Honorários do Estruturador Imobiliário:

– Como garantir.
– Quando e de quem cobrar.
– Como precificar.
– Contrato de Honorários.

Como vender serviços e agregar valor à mão de obra.
Marketing Pessoal, Imobiliário e Digital.
Novas tecnologias no mercado da Estruturação Imobiliária.

I – PROPOSTA METODOLÓGICA

O curso será ministrado na modalidade presencial incluindo a concessão de material impresso cumulado com apresentação de vídeos correlatos. A metodologia de ensino utilizada será na forma de aula expositiva com foco no cotidiano do profissional de estruturação imobiliária, sendo realizada ainda uma abordagem jurídico-sociológica de cases de sucesso bem como uma análise jurídica de experiencias negativas do mercado bem como de jurisprudências inerentes, tudo visando estimular a percepção e a reflexão dos participantes e norteá-los no crescimento profissional bem como no sucesso do empreendimento.

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