Curso de Aperfeiçoamento
> Planejamento Tributário no Setor Imobiliário e Construção Civil
EMENTÁRIO
OBJETIVO: apresentar as possibilidades legais de reorganização dos negócios considerando o cenário atual e a legislação tributária específica para a Construção Civil.
PÚBLICO-ALVO: empresários, engenheiros, administradores, contabilistas, gestores financeiros e de negócios, profissionais de imobiliárias/construtoras e demais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
· O Planejamento Tributário;
· Diretrizes para o Planejamento Tributário;
· Pilares do Planejamento Tributário;
· Reorganização Societária e o impacto tributário nas SPE/SCP/PA e CONSÓRCIO;
· PA - Patrimônio de Afetação e o RET - Regime Especial de Tributação: exigências, organização, comissão de representantes e incentivos fiscais;
· Obras por Administração;
· Organização da SPE com o PA; SCP e a obrigatoriedade do CNPJ;
· Contratos de execução de obra - cláusulas essenciais para o planejamento tributário incluindo a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta;
· Terceirização - ISS e INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos;
· Efeitos concretos da desoneração da folha de pagamento - planejamento tributário;
· IR/CSLL - lucro real/lucro presumido/simples - qual a menor carga tributária?
· PIS e COFINS - incidência cumulativa e não cumulativa;
· Tributos retidos nas Notas Fiscais – minimização de seus efeitos;
· Casos práticos de Planejamento Tributário como forma legal de redução de tributos.