Curso de Aperfeiçoamento
> Rotinas Trabalhistas - Atualização
Objetivo: Conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
Público-Alvo: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
Programa:
Admissão de empregados
Exame médico admissional
Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Vale-transporte
Outros benefícios
Contratos de trabalho
Vigência do contrato
Remuneração e salários
- salário in natura
- equiparação salarial
- descontos permitidos no salário
Jornada de trabalho
- limite de duração
- intervalo para repouso e alimentação
- trabalho noturno
Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)
Direito de férias
Gratificação de Natal - 13º Salário.
Rescisão contratual
Aviso prévio
- modalidades existentes - características
- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço.