Curso de Aperfeiçoamento

> Elaboração de Contratos de Compra e Venda

EMENTÁRIO

CARGA HORÁRIA:

  • 16 horas

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Da Corretagem;

  • Conceito;

  • Remuneração do Corretor no texto do Código Civil;

  • Intermediador não regularizado;

  • Deveres do Corretor de Imóveis (Código Civil e de Defesa ao Consumidor);

  • Contratos (em Geral);

  • Contrato de Adesão;

  • Conceito e Requisitos para Validade do Contrato;

  • Dos Agentes;

  • Das Partes Contratantes;

  • Capacidade e Personalidade;

 

Incapacidade Absoluta;

Exercício dos Atos da Vida Civil pelos absolutamente incapazes;

Alvará Judicial;

Incapacidade Relativa;

Do Exercício dos Atos Civis pelo Relativamente Incapaz;

Registro da Emancipação e da Interdição;

  • Personalidade Jurídica;

  • Outorga (Marital – Uxória) do Cônjuge;

  • Exercício dos Atos pelas Pessoas Jurídicas de Direito

  • Os Índios;

  • Inobservância – Ato Nulo e Anulável;

  • Mandato / Instrumento de Procuração;

  • Da Extinção do Mandato;

  • Da Revogação / Renúncia;

  • Transferência de Poderes / Substabelecimento;

  • Objeto;

 

Conceito;

Objeto Lícito e possível;

Objeto determinado ou determinável;

Formas não defesas em Lei;

  • Compra e venda em geral (Bens diversos);

  • Conceito – Peculiaridade e Princípios úteis;

  • Obrigações;

  • Conceito de Propriedade;

  • Conceito de posse;

  • Princípio da Interpretação Contratual;

  • Contrato de Adesão;

MAIS INFORMAÇÕES

INSTITUCIONAL

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